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Justiça 531da

Governo do Estado reúne órgãos do sistema de justiça para tratar da ocorrência policial em Fazenda Coutos 6i2mw

Alinhamento foi realizado na quarta-feira (5), durante reunião coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) para tratar do... 6j1y5o

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares 6k5f5v

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência...

Balanço e avanços do Bahia Pela Paz são discutidos entre secretarias de Estado e poderes Legislativo e Judiciário 5176e

  A 7ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz foi realizada nesta terça-feira (25), no...

Decisão favorável do TRF-5 garante ao contribuinte nova transação fiscal sem restrição imposta por Portaria da PGFN 6i6l9

O Desembargador Federal Francisco Alves dos Santos Júnior, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, proferiu decisão...

Faroeste: STJ põe no banco dos réus desembargadora, dois filhos e advogado por corrupção 6s2t3p

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira, 19, mais uma denúncia do Ministério Público Federal...

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios 3g5c24

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para...

Gestão anterior deixa dívidas milionárias e irregularidades fiscais em Riachão das Neves 1g6129

Relatórios recentes revelam um cenário de descaso e irregularidades durante a gestão do ex-prefeito Miguel Crisóstomo. Um dos principais problemas...

Governo publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência 6k4x3j

A resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que estabelece diretrizes sobre casos de aborto...

Justiça manda soltar ‘rei do lixo’ e vereador que jogou R$ 200 mil pela janela zm3p

A Justiça Federal revogou as prisões do empresário José Marcos Moura, conhecido como "rei do lixo", e do vereador eleito...

Operação Overclean: Ligado a políticos do União Brasil, empresário “rei do lixo” pode fazer delação premiada 4yp3d

A Polícia Federal (PF) prepara um acordo de colaboração premiada para o empresário José Marcos Moura, conhecido como "rei do...

Prefeito e Candidatos de Riachão das Neves Inelegíveis por 8 Anos: Justiça Confirma Abuso de Poder Econômico 6p6457

A Coligação “Agora é Desenvolvimento de Verdade” obteve sentença favorável em ação movida contra o prefeito de Riachão das Neves,...

Riachão das Neves: Candidatos Podem Ter Registro Cassado por Irregularidades 3tq2o

O Ministério Público Estadual deferiu o pedido de cassação do registro de candidatura de Joniclei Silva dos Santos e Max...

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LEM: POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE INVESTIGADO POR TENTATIVA DE FEMICÍDIO 264m54

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